Aprovado acordo que autoriza lojas de Santa Maria a abrir em 10 feriados

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

O comércio de Santa Maria vai poder funcionar em 10 feriados do ano de 2019. A proposta, sugerida pelo Sindicato dos Lojistas de Santa Maria (Sindilojas) e aprovada na última segunda-feira, também foi aprovada durante a assembleia do Sindicato dos Comerciários, que encerrou na manhã desta quinta-feira. Essa era a última etapa de aprovação por parte dos sindicatos dos lojistas e comerciários até que se chegasse ao calendário de feriados que as lojas poderão abrir no ano. 

Só ficou proibido o uso de funcionários pelas lojas nos feriados de Natal, Ano Novo, Páscoa e Dia do Trabalho. Agora as decisões devem ser afinadas, e a convenção deve ser assinada por ambos os sindicatos. 

Os lojistas terão de enviar um documento ao Sindilojas informando que vão aderir às regras da convenção e informar ao sindicato patronal em quais feriados irá abrir, para que haja um controle.

Na tarde de ontem, quando a assembleia começou, cerca de 300 comerciários estiveram presentes, segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários, Rogério Reis. Duas pessoas votaram contra. Nesta quinta-feira, 24 pessoas teriam comparecido na segunda parte da assembleia.Todas votaram a favor. 

_ Assembleia aprovou os critérios para abrir nos feriados, mas teremos uma negociação com o Sindilojas para nós concretizarmos tudo o que foi decidido. Dentro dessa discussão nós teremos prioridades para que as empresas possam abrir, uma delas é se cadastrar junto ao Sindicato para nós teremos um controle maior de quem vai abrir. Isso tudo vai ser negociado até o dia 15 de abril para todos possam tomar ciência do que está sendo negociado _ explica Reis.

Ainda conforme o presidente, a aprovação vale para todas as lojas de Santa Maria. Para que as empresas possam abrir nos feriados, é preciso que tenham critérios de garantia dos funcionários, para que o direito dos trabalhadores passa ser resguardado. Os critérios estão sendo montados e devem ser discutidos junto ao Sindilojas na próxima terça-feira.

Além disso, cada funcionário poderá trabalhar em cinco feriados, deverá ser feita uma por escala. Ao que tudo indica, deve se manter a bonificação de R$ 80,00 e um dia de folga. Ainda será discutida a questão do intervalo e almoço. 

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A abertura em mais feriados vai beneficiar as mais de 4 mil lojas do varejo de Santa Maria, além de ser determinante para a vinda da rede catarinense Havan, que exigia a abertura em pelo menos 10 feriados para construir uma megaloja na cidade. 

Segundo o diretor da Havan, Nilton Hang, a rede aguarda agora a comunicação oficial da aprovação do acordo por parte dos sindicatos de Santa Maria para anunciar a decisão que os santa-marienses aguardam há meses: se a Havan irá ou não se instalar na cidade. A comunicação pode ser feita ainda hoje.

A abertura das lojas nos domingos, que também é um dos requisitos da Havan, não está em discussão porque na cidade o comércio varejista não tem essa restrição. Na última convenção coletiva - que é o acordo entre Sindilojas e Sindicato dos Comerciários - dos 13 feriados anuais, em cinco as lojas tiveram a permissão de funcionar.

Depois de ser assinado, o acordo começa a valer ainda este ano e vai até março de 2020.